Termos e condições do serviço

Data de atualização: 2 de fevereiro de 2026

Te damos la bienvenida a autóctonus. “autóctonus” es el nombre comercial, marca y denominación social de GSG Experience SL, con NIF B21868831, y domicilio en Calle Barria (Kalebarria) número 3, bajo, de Durango (Vizcaya, España), desde donde ofrece un servicio que conecta a personas locales que quieren compartir su mundo, con viajeras y/o viajeros que buscan vivirlas, a través de su Plataforma digital.

Estos Términos y Condiciones regulan el acceso y uso de nuestra Plataforma digital, disponible a través del sitio web y aplicación móvil, que conecta a personas (físicas o jurídicas) autóctonas (en adelante, "personas locales" o “personas autóctonas”) que desean compartir Experiencias culturales, naturales o personales, con personas viajeras (en adelante, "usuarios y/o usuarias" o “personas usuarias”) que buscan vivir dichas Experiencias de manera auténtica. Al acceder o utilizar la Plataforma, aceptas estar legalmente obligado por estos Términos y Condiciones.

Se não concordares com alguma parte deste documento, por favor, não utilizes a Plataforma.

Definições

1.1. Plataforma: Website, aplicação móvel e serviços relacionados operados pela GSG EXPERIENCE SL, sob a marca autóctonus.

1.2. Pessoa local, autóctone, Local: Pessoa que publica e oferece uma Experiência ou atividade através da Plataforma.

1.3. Viajante, utilizador: Pessoa que utiliza a Plataforma para procurar, reservar ou participar em Experiências oferecidas por pessoas locais.

1.4. Experiência: Atividade, percurso, serviço ou evento oferecido através da Plataforma por um Local, destinado ao usufruto do Utilizador.

Registo e utilização da plataforma

2.1. Para utilizar determinadas funcionalidades da Plataforma, tanto as pessoas locais como os utilizadores de Experiências devem registar-se fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

2.2. Todas as pessoas registadas na plataforma são responsáveis por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e de todas as atividades realizadas na sua conta, bem como pelo cumprimento das normas específicas aplicáveis a cada setor.

2.3. A autóctonus poderá suspender ou cancelar contas em caso de incumprimento destas Condições, ou quando detetar atividade fraudulenta ou comportamento prejudicial para a sua comunidade de utilizadores.

Publicação de Experiências: obrigações da pessoa local

3.1. As pessoas locais podem publicar Experiências detalhando o seu conteúdo, condições, duração, localização, fotos e preço.

3.2. A pessoa local garante que a Experiência cumpre as leis e regulamentações locais aplicáveis, seja por zona geográfica e/ou setor, e assume plena responsabilidade pela sua correta execução.

3.3. Em concreto, a pessoa local deve cumprir as normas tributárias, fiscais e de segurança social, e declara conhecer as suas obrigações, entre as quais se destacam as relativas à emissão de faturas a cada viajante das Experiências geridas, pelo valor total da Experiência realizada, bem como à apresentação e pagamento das correspondentes declarações trimestrais de IVA e demais obrigações fiscais, quando as atividades estejam sujeitas a esse imposto.

3.3. Independentemente de a atividade da Experiência estar ou não sujeita a seguro de responsabilidade civil obrigatório, a autóctonus exige que as pessoas locais contratem sempre um seguro adequado para a(s) Experiência(s) oferecida(s), garantindo a integridade de cada utilizador. Para tal, recomenda-se a leitura atenta dos termos e condições da apólice, bem como os detalhes da cobertura e exclusões. A autóctonus reserva-se o direito de exigir às pessoas locais a comprovação da contratação da referida apólice, e que a sua cobertura se estenda a todos os utilizadores de cada Experiência, sendo este um requisito indispensável para a manutenção do perfil e das Experiências associadas. A sua falta poderá ser motivo de expulsão da Plataforma e/ou cancelamento da Experiência.

3.4. A autóctonus não verifica nem garante a legalidade, segurança ou veracidade das Experiências publicadas, atuando apenas como intermediária tecnológica.

3.5. Após cada Experiência, as pessoas locais e os utilizadores têm a oportunidade de se avaliarem mutuamente. A avaliação deve ser verdadeira e não pode conter termos discriminatórios, ofensivos, difamatórios ou outros que violem as presentes Condições ou a legislação aplicável. A autóctonus não verifica a veracidade das avaliações, pelo que poderão ser incorretas ou enganosas.

Reservas e pagamentos

4.1. Os utilizadores podem reservar Experiências disponíveis na plataforma e efetuar o pagamento através dos métodos autorizados.

4.2. A autóctonus reterá uma comissão, como preço do serviço de intermediação que oferece, por cada reserva efetuada, cujo valor será comunicado previamente. Atualmente, as comissões da Plataforma ascendem a 15%% do preço de cada Experiência. Para tal, a Plataforma emitirá, por cada Experiência realizada, a correspondente fatura de 15%% ao Local. Essas faturas estarão disponíveis no perfil do próprio Local.

4.3. Os pagamentos serão geridos por prestadores externos de serviços de pagamento, cujos termos e condições os utilizadores também aceitam. Atualmente, a STRIPE é a empresa que fornece o serviço de cobranças à Plataforma.

Políticas de cancelamento

5.1. Cancelamentos por parte dos utilizadores da Experiência:

• Cancelamentos notificados com pelo menos cinco (5) dias de antecedência: reembolso total.
• Cancelamentos com menos de cinco (5) dias de antecedência: reembolso de 50%%.

5.2. Cancelamentos por parte da pessoa local:

• O cancelamento pela pessoa local deverá ocorrer sempre por causas de força maior.
• Em qualquer caso, o cancelamento com mais de 30 dias de antecedência não terá penalização.
• No caso de um local cancelar uma Experiência reservada por um utilizador, a Plataforma aplicará geralmente um desconto de 5%% ao viajante no próximo plano que este reservar.

5.3. Reincidência: a autóctonus reserva-se o direito de suspender ou cancelar as contas de utilizadores ou Locais com historial repetido de cancelamentos injustificados.

Políticas de descontos

6.1. Da parte da autóctonus:

• A Plataforma autóctonus reserva-se o direito de efetuar todos os descontos e promoções que considere adequados dentro das suas margens operacionais. Desta forma, quando a Plataforma o considerar oportuno, poderá criar ofertas, tendo igualmente a faculdade de manter, eliminar ou modificar as referidas ofertas, ao seu critério.
• A plataforma poderá igualmente lançar campanhas promocionais com descontos adicionais não acumuláveis, salvo indicação expressa.

Protocolo de interrupción inmediata ("botón rojo")

7.1. En situaciones de conflicto, incomodidad manifiesta, peligro o incumplimiento de la normativa durante una Experiencia, tanto la persona usuaria como la persona local podrán activar la funcionalidad denominada “botón rojo”.

7.2. Activar el botón rojo implica la cancelación inmediata de la Experiencia, al menos con respecto a las partes afectadas, y la apertura de un expediente por parte de la Plataforma para investigar lo ocurrido. La Plataforma decidirá en cada caso, y tras escuchar a las partes, entre otras medidas posibles, y a salvo de las medidas legales oportunas que puedan derivarse, si procede la devolución al viajero de la parte proporcional, o si procede la baja de alguno o la totalidad de los participantes en el conflicto.

7.4. Os utilizadores e os locais poderão usar o botão vermelho um máximo de duas (2) vezes. Se esta frequência for ultrapassada, a plataforma reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta reincidente.

7.5. Em todo o caso, qualquer forma de agressão física ou verbal será causa imediata de expulsão definitiva da plataforma.

7.6. Da mesma forma, a Plataforma reserva-se também o direito de cancelar ou eliminar os planos que, mesmo não tendo recebido nenhum botão vermelho, tenham uma avaliação baixa por parte dos utilizadores ou não cumpram os padrões de qualidade que a Plataforma considera ótimos.

Utilização de dados pessoais

8.1. Algumas partes da Plataforma permitem introduzir, partilhar ou enviar comentários, texto, fotos, áudio, vídeo, informações e outros conteúdos (doravante, o «Conteúdo»). Ao submeter Conteúdo, sob qualquer forma e por qualquer meio, os locais e utilizadores concedem à autóctonus uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties, sublicenciável e transferível, pelo período de proteção dos direitos assim concedidos, para aceder, utilizar, armazenar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, transmitir, difundir e explorar de qualquer outra forma o referido Conteúdo com o objetivo de fornecer ou promover a Plataforma autóctonus, em qualquer suporte ou Plataforma conhecido ou desconhecido até à data e, em particular, na Internet e nas redes sociais. Se o Conteúdo incluir informações pessoais, só poderá ser utilizado para estes fins se tal utilização cumprir as leis de proteção de dados aplicáveis de acordo com a Política de Privacidade da autóctonus. Nos casos em que a autóctonus pague pela criação de Conteúdo ou facilite a sua criação, poderá ser proprietária do mesmo, se assim o estabelecerem os termos ou compromissos adicionais. Em todo o caso, os locais e utilizadores são os únicos responsáveis por todo o Conteúdo submetido à Plataforma e garantem que possuem os direitos ou estão autorizados a conceder à autóctonus os direitos referidos nestes Termos. Se algum Conteúdo violar ou atentar contra a propriedade intelectual ou os direitos de privacidade de terceiros, a responsabilidade recairá sobre essa pessoa. É expressamente proibido o conteúdo discriminatório, obsceno, assediante, enganoso, violento e ilegal. Os locais e utilizadores aceitam que a autóctonus possa oferecer e utilizar serviços ou ferramentas automáticas para traduzir Conteúdo, incluindo o seu, sem que a exatidão ou qualidade das traduções seja garantida, cabendo a essas pessoas confirmar a sua fidelidade.

8.2. Ao registar-se e utilizar a plataforma, tanto os locais como os utilizadores consentem expressamente no tratamento dos seus dados pessoais pela referida Plataforma para fins operacionais do serviço, estatísticos, promocionais, publicitários e de melhoria do serviço, podendo fazê-lo para as suas próprias atividades, bem como a transmissão a terceiros. Tudo em conformidade com a política de privacidade da autóctonus.

8.3. Contrato de cessão de direitos de imagem. Os utilizadores e os locais consentem expressamente que as imagens que os locais incorporam na Plataforma sejam utilizadas para fins operacionais, estatísticos, promocionais, publicitários e de melhoria do serviço, podendo fazê-lo para as suas próprias atividades, bem como a transmissão a terceiros.

8.4. A autóctonus reserva-se o direito de utilizar esses dados em conformidade com a sua Política de privacidade, que faz parte integrante dos presentes Termos e condições de utilização.

Alteração de condições, tarifas e políticas

9.1. A autóctonus reserva-se o direito de modificar a qualquer momento estes Termos e Condições, incluindo tarifas, comissões, políticas de cancelamento e descontos.

9.2. As modificações serão notificadas por e-mail e/ou através da Plataforma, e entrarão em vigor a partir da data de publicação. A data da última revisão será indicada em todo o momento.

Conduta proibida

10.1. É expressamente proibido:

• Publicar Experiências ilegais, inseguras ou que violem direitos de terceiros.
• Enganar, usurpar identidades ou alterar intencionalmente a veracidade das ofertas.
• Incorrer em condutas ofensivas, discriminatórias ou abusivas.

A prática de qualquer das referidas condutas autoriza a autóctonus a bloquear e/ou cancelar as contas e atividades das pessoas afetadas, bem como, se for o caso, a intentar as ações legais oportunas.

Propriedade intelectual

11.1. Todos os conteúdos da Plataforma (textos, imagens, vídeos, design, logótipos, software, etc.) são propriedade da autóctonus ou dos seus licenciantes.

11.2. É proibida qualquer reprodução, distribuição ou utilização não autorizada desses conteúdos sem o consentimento prévio e por escrito da autóctonus.

Limitação de responsabilidade

12.1. A autóctonus atua como mera intermediária entre as pessoas locais e os utilizadores registados na sua Plataforma, pelo que não garante a qualidade, legalidade, disponibilidade nem segurança das Experiências.

12.2. Em caso de incidente numa Experiência processada através da Plataforma, a responsabilidade da autóctonus fica limitada, no máximo, ao valor efetivamente pago pelo utilizador na referida Experiência.

12.3. Os utilizadores assumem livremente e serão os únicos responsáveis pelos riscos que possam surgir, especialmente em atividades desportivas ou de risco. Para maior segurança, a Plataforma disponibiliza a possibilidade de contratar um seguro de viagem ou de atividades de risco com a Europ Assistance ou a seguradora que o utilizador considere adequada. Em qualquer caso, a autóctonus reserva-se o direito de cancelar ou bloquear Experiências que não disponham do seguro referido no ponto 3.3 das presentes Condições. No caso de viajantes não residentes em Espanha, deverão contratar um seguro específico, pois o proposto pela Plataforma, Europ Assistance, não cobre esses casos.

Aviso legal

autóctonus não aprova nem garante a existência, prestação, comportamento, segurança, qualidade, legalidade ou adequação de qualquer Experiência, pessoa local, utilizador, anúncio ou terceiro, nem garante que as verificações de identidade ou antecedentes criminais das pessoas registadas (se aplicável) revelem toda a má conduta passada ou impeçam outras no futuro. Qualquer referência a pessoas registadas «verificadas» (ou termo similar) indica apenas que essa pessoa completou o processo de verificação ou identificação correspondente. autóctonus não se responsabiliza pelas interrupções do serviço de internet ou da infraestrutura de telecomunicações que estejam fora do seu controlo e que possam impedir a disponibilidade da Plataforma. autóctonus poderá restringir temporariamente, com a devida atenção aos interesses legítimos das pessoas locais e utilizadores (por exemplo, disponibilizando aviso prévio), a disponibilidade da Plataforma ou de áreas ou funções concretas da mesma, quando necessário por razões de limites de capacidade, segurança ou integridade dos servidores, ou para realizar medidas de manutenção que assegurem ou melhorem o funcionamento da Plataforma.

autóctonus não será responsável por qualquer atraso ou incumprimento decorrente de circunstâncias anormais e imprevisíveis que escapem ao seu controlo razoável e cujas consequências teriam sido inevitáveis apesar de todos os esforços em contrário, incluindo, a título ilustrativo mas não limitativo, atos fortuitos, guerras, terrorismo, distúrbios, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndios, inundações, acidentes, pandemias, epidemias ou doenças, greves ou escassez de serviços de transporte, combustível, energia, mão-de-obra ou materiais.

Legislação aplicável e jurisdição

14.1. A legislação espanhola é aplicável aos presentes termos e condições.

14.2. Qualquer litígio será submetido aos Tribunais da vila de DURANGO (VIZCAYA), salvo disposição contrária da legislação aplicável.